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Encontro fortalece diálogo entre Judiciário e povo Pataxó no Extremo Sul da Bahia
Em um marco inédito para as relações institucionais com os povos originários, a Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira sediou, na última quarta-feira, 10, uma reunião histórica entre lideranças indígenas e representantes do Poder Judiciário. O encontro teve como foco o fortalecimento do diálogo e a busca por soluções pacíficas para conflitos fundiários que afetam comunidades Pataxó no Extremo Sul da Bahia.
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, esteve presente no território indígena, acompanhada por membros das Comissões de Soluções Fundiárias do TJBA e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A visita foi marcada por escuta ativa das demandas das lideranças Pataxó e reafirmação do compromisso institucional com os direitos dos povos indígenas.
“A presença das comissões e da presidência do TJBA em nosso território demonstra respeito e abre caminhos para soluções construídas a partir do diálogo, seguimos firmes na defesa dos direitos do povo Pataxó e da proteção dos nossos territórios”, afirmou João Cunha, secretário municipal de Assuntos Indígenas.
A iniciativa foi amplamente elogiada por lideranças locais como um gesto de sensibilidade e respeito às tradições e à autonomia dos povos originários. O encontro também reforça a relevância da atuação integrada entre o Judiciário, o poder público e as comunidades indígenas, promovendo mecanismos de mediação e justiça que respeitem os princípios constitucionais.
*Secom Prefeitura de Porto Seguro-BA