A Superintendência de Cultura cria o Setor de Culturas Identitárias com o objetivo de iniciar o mapeamento e roteirização dos bens imateriais da nossa cidade, relativos...
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (2) a quinta parcela do auxílio emergencial...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera...
O prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) foi prorrogado. Com a mudança, a data limite que seria nesta terça-feira (31) passou para 30...
A Secretaria de Assistência Social de Eunápolis realizou na manhã desta quarta-feira, dia 01, o lançamento do “Setembro Amarelo”, campanha de prevenção do suicídio e valorização...
Final de semana de muito trabalho para as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Obras, que realizaram reparos emergenciais provisórios na Ponte do Rio dos Frades,...
Os medicamentos usados para a intubação de pacientes com covid-19 continuarão com autorização emergencial até 13 de novembro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou...
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31), atualização do decreto nº 20.658, prorrogando até 10 de setembro de 2021...
A Bahia é considerada referência no que se refere ao modelo de gestão de sistemas de água e saneamento para atender moradores da zona rural. O Governo...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/19) que torna a proteção de dados pessoais, inclusive...