Grupo intercepta agentes da Força Nacional de Segurança e solta homens flagrados com armas em área de conflitos indígenas na BA

Grupo intercepta agentes da Força Nacional de Segurança e solta homens flagrados com armas em área de conflitos indígenas na BA — Foto: Reprodução/TV Bahia

Policiamento foi reforçado na região de Barra Velha, no extremo sul do estado, para fazer a retirada dos agentes da área onde aconteceu a abordagem. Armas encontradas com suspeitos continuaram apreendidas.

*Por g1 BA e TV Santa Cruz

Um grupo de pessoas interceptou agentes da Força Nacional de Segurança Pública e soltou cinco homens que estavam presos, na manhã desta sexta-feira (4), no território indígena de Barra Velha, zona de tensão agrária localizada em Porto Seguro, cidade no extremo sul da Bahia.

Segundo a corporação, os suspeitos, que tinham sido flagrados com armas e munições durante um patrulhamento, eram conduzidos para uma unidade prisional, quando as viaturas foram paradas na estrada, por aproximadamente dez carros.

A Força Nacional diz que os indivíduos exigiram a liberação imediata dos presos, ameaçando os agentes com “grave violência” caso não obedecessem à ordem.

Ainda conforme a corporação, diante da ameaça e da desvantagem numérica, os policiais “foram obrigados” a entregar os presos ao grupo, mantendo sob custódia o armamento apreendido:

-duas pistolas calibre 9mm;
-um revólver calibre .38.

Após a abordagem, o policiamento foi reforçado na região. Viaturas da Força Nacional e da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) que atuavam em Porto Seguro foram deslocadas para a área do conflito, para o resgate dos policiais até a Delegacia da Polícia Federal (PF) em Porto Seguro.

As armas e munições foram apresentada e apreendidas na unidade policial e os fatos comunicados formalmente ao delegado. Segundo a corporação, as investigações serão conduzidas pela PF.

Protesto por soltura de cacique
Ainda nesta sexta-feira, indígenas protestaram para reivindicar a soltura de Welington Ribeiro de Oliveira, o cacique Suruí Pataxó, preso na quarta-feira (2) em outra ação da Força Nacional de Segurança. Na ocasião, ele e outros três suspeitos foram flagrados com armas na mesma comunidade.

O grupo fechou os dois sentidos de um trecho da BR-101, na entrada do Parque Nacional Monte Pascoal, durante 6h. Os manifestantes cobraram também a remarcação de terras.

Em nota, o Conselho de Caciques do Território Indígena Barra Velha de Monte Pascoal manifestou indignação e repúdio à ação que terminou com a prisão do cacique.

Segundo a entidade, a abordagem foi conduzida sem mandado de prisão, com motivação “claramente politica e persecutória”, revelando objetivo de incriminar o cacique por ele ser uma “liderança ativa na luta pelos direitos dos povos indígenas”.

“Isso evidencia a gravidade da criminalização do movimento indígena e da luta por direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988 e por tratados internacionais, como a Convenção 169 da OIT”, destacou o comunicado.

Grupo é detido com armas e munições em área de conflitos indígenas na Bahia — Foto: Divulgação

A nota denunciou também que os outros três presos são adolescentes e que eles e a liderança pataxó foram torturados física e psicologicamente durante deslocamento.

“Durante o trajeto, os policiais pararam o veiculo diversas vezes na estrada, obrigando os detidos a descer, correr e se submeter a insultos e humilhações. O Cacique foi chamado de ‘falso cacique’, teve sua identidade questionada e ouviu dos agentes que ‘o cano da arma deles estava quente'”, afirma a nota.

A organização diz que foram feitas cinco paradas durante o percurso, todas “marcadas por agressões verbais e ameaças”, configurando “grave violação dos direitos humanos e desrespeito total à dignidade das lideranças indígenas e de seus jovens”.

“O Cacique Suruí está sendo punido por cumprir seu dever ancestral e constitucional de defender seu povo, seu território e seus direitos. Ele é símbolo de resistência e dignidade, e sua prisão atenta contra todos os povos originários do Brasil”, afirma.

Flagrante de quarta-feira

Segundo a Polícia Federal (PF), o grupo preso na quarta-feira foi encontrado durante um patrulhamento feito por agentes da corporação em conjunto com integrantes da Força Nacional, que têm reforçado o policiamento na área desde abril, por causa dos conflitos por terras entre indígenas e fazendeiros.

Entre os flagranteados, estavam dois adolescentes e dois adultos. Com eles, conforme detalhou a PF, foram encontradas:

-1 pistola 9mm com numeração raspada;
-1 pistola calibre .380, também com numeração raspada;
-198 munições calibre 9mm;
-135 munições calibre .380;
-23 munições calibre .44;
-27 munições calibre 5.56 deflagradas;
-1 munição calibre 12;
1 munição calibre .22;
-1 munição calibre .32;
-2 carregadores alongados calibre 9mm com capacidade para 31 disparos cada;
-4 carregadores calibre .380;
-1 coldre de pistola 9mm na cor bege;
-1 balaclava camuflada.

O material e os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro, onde o caso foi registrado e os envolvidos autuados.

A PF será responsável por conduzir as investigações que apurarão a origem do armamento, possíveis conexões criminosas e demais circunstâncias relacionadas à ocorrência.

Reforço policial

Os agentes da Força Nacional de Segurança Pública enviados pelo Governo Federal chegaram a Porto Seguro no dia 28 de abril. Segundo o Ministério da Justiça, o grupo permanecerá no município por 90 dias.

O anúncio da chegada dos agentes foi feito no dia 17 do mesmo mês, dois dias antes da data em que foi celebrado o Dia dos Povos Indígenas.

⚠️ A Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro, coordenado pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública. Ela é composta por policiais militares, bombeiros, policiais civis e peritos, e é acionada em situações de emergência.

No dia 4 de abril, João Celestino Lima Filho, de 50 anos foi morto durante um conflito fundiário em uma fazenda na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia. Segundo a polícia, 20 indígenas da Aldeia Reserva dos Quatis, pertencentes ao território Comexatibá, entraram na fazenda com o objetivo de retomar a área.

No mesmo período, um grupo de ocupou entrada do Parque Nacional do Descobrimento, também localizado na cidade de Prado. O grupo, que se identificou como juventude do Território Indígena Pataxó de Comexatibá, ficou cerca de 20 dias no local.

O objetivo era para pedir a homologação da terra indígena Comexatibá, que é alvo de disputa judicial há alguns anos.

Fazenda onde indígena foi morto na Bahia — Foto: Arquivo Pessoal

Na nota enviada à imprensa na época da chegada do reforço policial no estado, o Governo Federal informou que a decisão de envio do grupo foi embasada na sugestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública — corroborada pelo Ministério dos Povos Indígenas e pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA).

Ainda segundo o Governo, a Força Nacional atua especificamente em áreas de interesse e serviços da União, em regime de cooperação com as autoridades locais.

A gestão federal ainda informou que vai manter as ações regulares de policiamento na região do extremo sul e seguirá atuando com a Polícia Federal
para manter a ordem pública.

O que diz o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou os fatos citados e disse que a atuação da Força Nacional na região prioriza a preservação da vida, o respeito à cultura, aos direitos e à integridade dos povos originários.

Conforme o órgão, os agentes recebem treinamento específico para atuar em contextos de alta complexidade, com foco na resolução pacífica de conflitos e na proteção dos mais vulneráveis.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública reforçou ainda o respeito à luta dos povos indígenas, afirmou que reconhece a importância das lideranças tradicionais e ressaltou que segue à disposição para o diálogo com todas as comunidades envolvidas.