MPF-BA denuncia 3 prefeitos da Operação Fraternos e mais 32 suspeitos de corrupção em contratos de licitação

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) ofereceu denúncia contra 32 pessoas suspeitas de participação de organização criminosa que praticavam crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro em contratos de licitação em cidades do extremo sul da Bahia. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quarta-feira (7).

Entre os denunciados, estão Agnelo Silva Santos Júnior, prefeito do município de Santa Cruz Cabrália; Cláudia Silva Santos Oliveira, ex-prefeita do município de Porto Seguro; e José Robério Batista de Oliveira, ex-prefeito de Eunápolis. Esses dois últimos constam na denúncia como prefeitos, porém, no levantamento feito pelo G1, eles não ocupam mais os cargos. Os outros integrantes denunciados são funcionários públicos, donos de empresas usadas nos crimes, dentre outros.

Segundo o processo, a denúncia tem por base a conclusão do inquérito policial, em que foi revelada a associação estável e permanente dos suspeitos, de forma ordenada e mediante divisão de tarefas, para obter vantagens. Segundo o MPF-BA, a organização atuou nas prefeituras entre 2009 e 2017.

A organização abrangia corrupção de funcionários públicos e simulações de processos licitatórios junto às prefeituras de Eunápolis e Porto Seguro, voltados à contratação de obras de infraestrutura nos municípios, à locação de máquinas e veículos, aquisição de merenda escolar, prestação de serviços de publicações oficiais e realização de eventos culturais, para desviar parte dos recursos destinados à execução dos contratos administrativos em benefício direto e indireto dos integrantes.

De acordo com a denúncia, a organização criminosa cometeu crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, com fraude em vários de procedimentos licitatórios e no desvio de recursos de origem federal, estadual e municipal. As verbas desviadas foram destinadas para enriquecimento ilícito dos membros da organização, inclusive por meio de pessoas físicas e jurídicas, para ocultar e dissimular a origem dos recursos.

Não foi detalhado o prejuízo aos cofres públicos causado pelo esquema. Porém, durante o período de 2009 a 2017, o grupo de empresas investigadas recebeu dos cofres públicos municipais cerca de R$ 240 milhões, decorrente da execução de 60 contratos públicos.

De acordo com a denúncia, a organização era dividida em núcleos de atuação. Os ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro eram responsáveis pela coordenação dos demais núcleos criminosos e pela nomeação dos membros da ORCRIM para atuar em funções de confiança dentro das prefeituras.

Um dos denunciados, o Superintendente de Obras de Porto Seguro, Cristiano Inácio, sob comando de José Robério Batista de Oliveira, atuava diretamente na liberação de recursos dos contratos fraudados, mediante falsificação de dados referentes a medições de obras sob sua fiscalização, por meio da alteração do quantitativo dos serviços executados, possibilitando e facilitando o desvio de recursos públicos pela organização

por G1 Bahia.