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A Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte (MG) proibiu a linguagem neutra nas escolas públicas e particulares de educação básica da capital.
No sábado 19, a cidade publicou a lei no Diário Oficial. Os parlamentares aprovaram o dispositivo em abril. O projeto é de autoria do agora deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
“Em Belo Horizonte, não tem mais “elu” e “todes”, comemorou Ferreira, no Twitter. “A língua portuguesa será respeitada.”
O que estabelece a lei contra a linguagem neutra
De acordo com a lei, as instituições de ensino terão de usar a linguagem conforme as regras de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais de Educação, do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e da gramática elaborada na reforma ortográfica de 2009.
O texto determina ainda que as instituições que não cumprirem a lei sofrerão “sanções administrativas” definidas por decreto do Poder Executivo do município.
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