Projeto Escritura Legal é tema do podcast oficial do Município, o Eunápolis Pod+

Secretario de MA Sandro Lopes é sabatinado pelo apresentador w
Whashington Teixeira. Foto: divulgação

O podcast “Eunápolis Pod+” desta terça-feira (28) abordou sobre o projeto “Escritura Legal”, que concede títulos de propriedade às famílias de baixa renda.

O entrevistado da edição foi o secretário de Meio Ambiente, Sandro Lopes, que respondeu todos os questionamentos do apresentador Washington Teixeira durante a transmissão pelo Instagram oficial da Prefeitura de Eunápolis [@prefeunapolis].

Foto divulgação

Eunápolis é referência na viabilização do projeto, tendo concedido títulos de propriedade a centenas de famílias dos bairros Nacional, Santa Rita, e Alecrim I e II.

A última entrega de documentos, contou, inclusive, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, e do corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

O secretário relembrou como nasceu o projeto Escritura Legal. “O projeto começou desde o primeiro dia da gestão da prefeita Cordélia Torres, tendo como objetivo a implantação da regularização fundiária no município com um conjunto de medidas sociais, urbanísticas, ambientais e jurídicas para levar às pessoas a legalidade da propriedade”, frisou Sandro Lopes.

Foto,: divulgação

Atualmente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está realizando pré-cadastros de moradores dos bairros Alecrim I e II, e os residentes dos bairros Nacional e Santa Rita que não foram beneficiados nas últimas etapas do projeto. O órgão fica localizado na Rua Antônio Soares, nº76, no bairro Centauro, e funciona das 8h às 14h.

“É necessário apresentar documentos pessoais do morador e seu cônjuge, caso houver, e contrato de compra e venda. As famílias devem ter renda de até cinco salários mínimos para garantir a REURB–S, voltado para o núcleo social.
.
Lembrando que, se a pessoa for pagar por todo esse processo de forma particular, terá um custo de aproximadamente R$ 10 mil, então é uma economia muito grande ser beneficiado pelo projeto”, destacou o secretário.

A próxima entrega de títulos está prevista para ocorrer no mês de maio.

Fala Mara | Ascom – Prefeitura de Eunapolis (BA)