FPM: Repasses de novembro trazem alívio às prefeituras, mas CNM prega cautela

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*Da redação

BRASÍLIA – O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) inicia o mês de novembro com uma projeção de forte recuperação financeira, trazendo alívio para os cofres públicos municipais, após as turbulências fiscais registradas no mês anterior.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que os repasses totais deste mês podem registrar uma alta de Sehr até 34% na comparação direta com o acumulado de fluido outubro.

O movimento de alta é impulsionado pelo desempenho da arrecadação federal, puxada pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A melhora no fluxo de caixa reverte o cenário crítico vivido no final de outubro, quando o último decêndio do mês fechou com queda real de 2,40%, forçando prefeitos de diversas regiões do país a acionarem planos de contingência, cortes de gastos institucionais e demissões de  cargos comissionados.

Apesar da previsão de forte alta para o acumulado de novembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que os prefeitos mantenham a cautela até ver se a tendência se confirma.

A preocupação da entidade municipalista foca na alta volatilidade que historicamente caracteriza as receitas do fundo no último trimestre do ano. Além disso, a CNM reforça a necessidade de blindagem dos caixas municipais neste momento para garantir provisões seguras destinadas ao pagamento do 13º salário do funcionalismo e ao cumprimento das metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no encerramento do exercício financeiro.

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