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Em Ilhéus, casal consegue incluir sobrenome indígena nos documentos

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A conquista teve o apoio do Governo Municipal

Após um período de espera, o casal Taynã e Xauã comemorou na última quarta-feira (14) a oficialização do sobrenome indígena na certidão de nascimento e inclusão na etnia Tupinambá de Olivença. A ação movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), representa mais uma conquista para a população indígena do município. O prefeito Mário Alexandre destacou a importância do papel da justiça baiana com o reconhecimento dos direitos dos povos originários.

“Uma alegria para todos nós e, especialmente, para os nossos amigos Tupinambás de Olivença. Essa vitória é prova do respeito aos povos indígenas, que têm seu espaço valorizado e as mesmas condições garantidas aos demais cidadãos. Também aproveito para agradecer à Defensoria Pública pelo excelente trabalho desenvolvido em prol de todas as pessoas, sem distinção. Continuaremos avançando para promover uma assistência digna à nossa população”.

 

Xauã, nascido em Ilhéus, recebeu o registro civil com a devida retificação no mesmo dia. Já Taynã, recebeu a sentença do juiz determinando a alteração do sobrenome, que deverá ser feita no cartório de Nazaré, seu local de nascimento. Agora, eles carregam no documento o reconhecimento da etnia, crucial para a garantia dos direitos dos povos originários. Estiveram presentes no ato, o defensor público e coordenador da 3ª Regional da DPE/BA com sede em Ilhéus, Leonardo Sales e Isabel Cristina, coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Olivença, representando a SDS.

“É um momento histórico de justiça e resgate às nossas memórias ancestrais, fazendo valer os nossos direitos, através das leis e de pessoas sensíveis, comprometidas em ajudar”, afirmou Taynã Tupinambá.

 

A Gazetta | Prefeitura de Ilhéus – site oficial

 

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