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PORTO SEGURO NÃO ESTÁ SOZINHO: Taxa ambiental é tendência nacional
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A cobrança de taxas ambientais ou de turismo — comumente chamadas de Taxa de Preservação Ambiental (TPA) ou Tarifa de Sustentabilidade — tornou-se uma tendência consolidada em destinos de forte apelo ecológico no Brasil.
* Por Mara Magalhães
Assim como Porto Seguro implementou seu modelo focado na circulação de veículos de fora do município, outros destinos expressivos do país adotam a cobrança por veículo, por pessoa ou por tempo de permanência para mitigar o impacto do turismo de massa.
Abaixo estão os principais destinos turísticos brasileiros que já aplicam ou regulamentaram taxas ambientais, divididos pelo formato de cobrança:
• Destinos com cobrança por veículo (Modelo similar a Porto Seguro): Nesses locais, a tecnologia de leitura de placas (câmeras OCR) identifica automóveis vindos de fora do município, isentando moradores e prestadores de serviços.
*Ubatuba (SP): Uma das cidades mais procuradas do Litoral Norte paulista cobra a TPA g todos os carros externos que permanecem mais de 4 horas no território urbano. A cobrança é diária e varia conforme o porte do veículo.
* Ilhabela (SP): O icônico arquipélago paulista utiliza a TPA com foco nos períodos de alta temporada e fins de semana, visando compensar o impacto ambiental do fluxo de veículos que chegam por balsa.
* Bombinhas (SC): Pioneira no Sul do país, a cidade catarinense cobra a taxa de motoristas de fora durante a temporada de verão (geralmente entre novembro e abril), buscando arrecadar fundos para a gestão de resíduos e limpeza das praias.
* Campos do Jordão (SP): Principal destino de inverno do estado de São Paulo, o município regulamentou sua TPA voltada para veículos de outras cidades com o intuito de custear o tratamento de encostas e a limpeza de rios.## Destinos com cobrança por pessoa ou estadiaNesses santuários ecológicos, a taxa é calculada individualmente por turista, muitas vezes atrelada aos dias de permanência ou paga diretamente ao entrar na vila/arquipélago.
* Fernando de Noronha (PE): A taxa ambiental mais famosa e antiga do Brasil é cobrada por pessoa e por diária. O valor cresce progressivamente conforme o tempo que o visitante passa nas ilhas, servindo de controle de capacidade populacional.
* Morro de São Paulo (Cairu – BA): Também na Bahia, a vila cobra a Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA). O turista paga um valor fixo único na entrada, revertido para o recolhimento e a gestão do lixo gerado na ilha.
* Jericoacoara (Jijoca de Jericoacoara – CE): O paraíso das dunas cearenses cobra uma Taxa de Turismo Sustentável individual. O visitante gera um boleto antecipado para o período que pretende passar na Vila.
* Angra dos Reis / Ilha Grande (RJ): Um dos destinos litorâneos mais cobiçados do Rio de Janeiro implementou o modelo de cobrança focado nos turistas que desembarcam em pontos sensíveis, como a Vila do Abraão.
* Alto Paraíso de Goiás (GO): Principal base para explorar o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, a cidade instituiu a cobrança individual para apoiar ações sustentáveis e gerenciar a preservação do Cerrado.
• Resumo Comparativo dos Modelos| Destino | Tipo de Cobrança | Foco da Fiscalização
– Porto Seguro (BA) | Por Veículo / Diária | Câmeras de leitura de placas nas entradas;
– Ubatuba (SP) | Por Veículo / Diária | Monitoramento eletrônico nas rodovias de acesso;
– Bombinhas (SC) | Por Veículo / Entrada | Radar nas vias de acesso durante o verão;
-Fernando de Noronha (PE) | Por Pessoa / Diária | Controle rigoroso no aeroporto e porto;
– Morro de São Paulo (BA) | Por Pessoa / Taxa Única | Cobrança nos terminais marítimos de chegada.
O Futuro do Turismo Consciente
A expansão dessas cobranças pelo Brasil deixa claro que o modelo de turismo puramente exploratório está dando lugar à gestão de impacto.
Cidades com infraestrutura limitada e ecossistemas frágeis encontraram nas taxas ambientais uma alternativa para garantir que os visitantes ajudem a custear a manutenção das praias, estradas e serviços públicos que eles próprios utilizam.
Embora as medidas gerem debates iniciais sobre acessibilidade e custos de viagem, a tendência é irreversível.
Para os viajantes, o planejamento agora exige atenção não apenas aos hotéis e passagens, mas também às regras locais de sustentabilidade. No fim, o pagamento dessas tarifas se traduz em um investimento direto para que esses paraísos continuem existindo.
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