Prefeitura de Eunápolis realiza o maior programa de entrega de escrituras da história

Sandro Lopes: “O acesso às escrituras permite a legalização da ocupação do imóvel, garantindo a segurança da posse aos ocupantes”.

Mais 53 famílias terão o sonho realizado de conquistarem a escritura do imóvel onde vivem em Eunápolis. A Prefeitura, responsável por viabilizar o programa federal REURB (Regularização Fundiária Urbana), entregará os documentos aos moradores dos bairros Santa Rita e Nacional durante solenidade na manhã desta sexta-feira (1º).

Já havia 70 famílias beneficiadas. Eles já receberam nos meses de outubro e novembro de 2021 os títulos de propriedade sem ação judicial, de forma simplificada e sem custos.

O objetivo é expandir o programa para todo o município, acabando com um problema estrutural, já que apenas 1/3 dos imóveis são regularizados em Eunápolis.

O secretário de Meio Ambiente, Sandro Lopes, listou os benefícios da regularização fundiária. “O acesso às escrituras permite a legalização da ocupação do imóvel, garantindo a segurança da posse aos ocupantes; o acesso a financiamento bancário e crédito no comércio, possibilitando a realização de reformas habitacionais, a abertura de micro e pequenas empresas, além do acesso a endereço oficial”, pontuou.

A prefeita Cordélia Torres destacou a importância da REURB para o município. “É algo significativo e histórico para Eunápolis, pois as escrituras possibilitam uma série de benefícios para os moradores, além de proporcionar segurança e dignidade para essas famílias. Então, estamos iniciando esse programa pela periferia, que é onde estão os mais necessitados”, frisou a gestora.

Fala Mara | Ascom – Prefeitura de Eunápolis (BA)