Bolsonaro vem a Porto Seguro e assina MPs que permitem a empreendedores renegociar dividas

Em visita à Bahia, nesta quinta-feira (17), desta vez em Porto Seguro, o  presidente Jair Bolsonaro (sem partido)  participará de ato solene para assinatura de duas Medidas Provisórias, que vão possibilitar a empreendedores a renegociação de dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e com os Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor).

O ato está previsto para as 15h30 e contará ainda com a presença do ministro do Desenvolvimento regional, Rogério Marinho. 

Destacados no artigo 159 da Constituição Federal, o FNO, o FCO e o FNE acumulam mais de R$ 9,1 bilhões em dívidas, abrangendo mais de 300 mil pessoas físicas e jurídicas. Aproximadamente 87% das dívidas são de até R$ 20 mil, ou seja, de pequenos devedores.

No caso do Finam e do Finor, o índice de inadimplência das carteiras de debêntures é de 99%. A dívida de empreendedores com os dois fundos chega a R$ 49,3 bilhões.

Veja aqui a programação oficial:

10:00 – 10:30 Cerimônia de Posse do senhor Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo

Palácio do Planalto

Aberto à imprensa e com transmissão ao vivo

11:45 – 14:00 Partida de Brasília/DF para Jacinto/MG

Base Aérea de Brasília

14:30 – 15:10 Solenidade de Lançamento da Pedra Fundamental para Implantação e Pavimentação da BR-367

Jacinto/MG

Aberto à imprensa e com transmissão ao vivo

15:35 – 16:05 Partida de Jacinto/MG para Porto Seguro/BA

Jacinto/MG

16:20 – 16:40 Cerimônia de assinatura de atos de apoio ao setor produtivo

Aeroporto Internacional de Porto Seguro

Fechado à imprensa e com transmissão ao vivo 

16:50 – 18:15 Partida de Porto Seguro/BA para Brasília/DF

Aeroporto Internacional de Porto Seguro

BN